Quer ter uma casa energeticamente eficiente? André Ferreira, CEO da Amais, explica como aproveitar o novo programa de apoio à eficiência energética

Uma casa energeticamente eficiente traz benefícios para o ambiente e tem um impacto substancial no orçamento familiar. A 16 de agosto abrem as candidaturas ao Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, um programa do Fundo Ambiental no valor de 30 milhões de euros, criado com o objetivo melhorar a eficiência energética das casas dos portugueses. André Ferreira, CEO da Amais, explica como funciona.

Quais são os principais objetivos do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023?

Os objetivos passam sobretudo por aumentar o conforto dos moradores de uma habitação, em termos de isolamento termo acústico e de qualidade do ar e contribuir para a sustentabilidade dos edifícios, mantendo reduzida a fatura energética e, por consequência, diminuindo a dependência energética do país.

Quem pode concorrer?

O programa só abrange imóveis que sejam de habitação própria ou permanente e candidatos sem dívidas ao fisco ou à segurança social. Outro pré-requisito prende-se com a instalação, que deverá ser realizada por técnicos ou empresas aprovadas pelo Fundo Ambiental.

Quais as tipologias de intervenção e comparticipação máxima?

A comparticipação máxima é de 7.500 euros por imóvel, mas existem limites máximos para as despesas elegíveis para cada tipo de melhoria abrangida. As tipologias estão divididas da seguinte forma: Tipologia 1 – substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+», 2200€; Tipologia 2 – aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, 5225€; Tipologia 3 – sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior, 4200€; Tipologia 4 – instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento, 4400€ e Tipologia 5 – intervenções que visem a eficiência hídrica, 2200€.

Qual a importância do certificado energético neste programa?

Quando existem apoios financeiros a fundo perdido, proliferam também intervenções não estruturadas. O certificado energético identifica e estratifica, de forma fidedigna e isenta, as medidas de melhoria a realizar.

Existem diferenças entre um certificado energético convencional ou um certificado realizado no âmbito do programa?

Existe uma fundamental, o conhecimento da realidade concreta e das necessidades diárias específicas daquela habitação que se vai candidatar. Se quem vive na casa passa, por exemplo, grande parte do seu tempo na habitação, recomendamos uma quantidade de coletores fotovoltaicos distinta de quem tem apenas consumos residuais. Se a pessoa se queixa do ruído temos de ter noção de que, apesar de a eficiência energética dar o mote, uma caixilharia oscilo-batente e determinados tipos de vidro resolverão certamente o problema. Dou-lhe outro exemplo, uma casa com um casal com dois filhos pequenos terá um consumo superior de água quente, sendo aconselhável o investimento numa bomba de calor de dimensão superior. Um equipamento com capacidade de 300 litros teria o valor aproximado de 3000€, mas com o apoio de 2000€ teríamos um custo de 1000€, com um payback de 3 a 4 anos.

Se tenho uma casa com 20 ou 30 anos, qual o valor acumulado de apoios que posso conseguir?

Numa casa com essa idade, facilmente poderemos substituir vãos envidraçados, colocar isolamento em coberturas e paredes e substituir equipamento para água quente e climatização, chegando a valores de financiamento de 7500€.

Qual a medida de melhoria que mais tem recomendado?

O peso dos vãos envidraçados no conforto térmico e acústico é muito elevado. A melhor solução custo/benefício atualmente passa pela utilização de caixilharia em PVC e vidro de elevado desempenho termo acústico, especialmente em apartamentos.

Neste caso qual seria o valor do apoio?

O valor máximo, para Braga, por exemplo, seria de 2200€, o que representa normalmente, em termos médios, 35 % do investimento.

Estes incentivos podem mudar o paradigma das casas portuguesas?

Essa mudança iniciou com o sistema de certificação energética de forma mais abrangente, a partir de 2006. Aqui temos o papel do incentivo financeiro com regras claras de qualidade das intervenções. Uma excelente oportunidade, sem dúvida.

Até quando é possível entregar uma candidatura?

As candidaturas deverão ser submetidas até dia 31 de outubro deste ano. Todas as informações detalhadas estão em https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/2023/aac-paes-iii-pdf.aspx.

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